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Introdução

INTRODUÇÃO
A mais recente pesquisa no pré-sal brasileiro concluiu que suas reservas podem somar vultuosos 123 bilhões de barris de petróleo*, mais que o dobro do volume estimado pelo governo. A Presidente Dilma Roussef, que em seu discurso de posse classificou os depósitos como "nosso passaporte para o futuro", comprometeu-se a transformar a enorme riqueza gerada pelo pré-sal em uma poupança de longo prazo. Mas o otimismo inédito entre os investidores não se deve apenas às reservas de óleo e gás do país. O Brasil é hoje o maior exportador mundial de etanol, reforçando as perspectivas de que o país se destaque como superpotência global em energia. A determinação do governo em explorar os vastos recursos de petróleo e gás do país e as vantagens econômicas que proporcionam, são evidenciadas por seu compromisso com três grandes iniciativas na área, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), que juntos somam  US$282 bilhões até 2014 e outros US$383 bilhões em investimentos pós 2014**.

O DESAFIO ENERGÉTICO DO BRASIL
Há 10 anos, poucos ousariam imaginar que o Brasil pudesse tornar-se auto-suficiente em energia, muito menos consolidar-se como exportador. No entanto, apesar da notável transformação do país que em 1980 importava 77% do petróleo que consumia e, cerca de três décadas depois, passou a exportá-lo, existem grandes desafios pela frente. Os benefícios da exportação de uma parcela dos vastos recursos naturais do Brasil, e as imensas riquezas assim geradas, devem ser conciliados com a demanda da indústria e comércio nacionais e o rápido crescimento da população que em 2015 deve somar 210 milhões. Além disso, serão necessários investimentos significativos para viabilizar a exploração das gigantescas reservas de óleo e gás do país, além de seu potencial para a produção de biocombustíveis. Tamanha é a demanda que grande parte dos investimentos terão de ser financiada pelo setor privado ou através de PPP's. Os programas do PAC2 na área de energia visam especificamente incentivar e facilitar esse processo.

PRIORIDADES DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÓLEO & GÁS

  • Expansão da produção no pré-sal
  • Desenvolvimento de infraestrutura
  • Aumento da capacidade de refino para 1,2 milhões de barris diários até 2015
  • Maior aproveitamento das sinergias entre o refino e a petroquímica para gerar ganhos de competividade no mercado global
  • Exploração
  • P&D
  • Aumento da capacidade de produção de biocombustíveis

PLANO DECENAL DE US$ 550 BILHÕES
O Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE 2010-2019), recém-aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, prevê *US$ 550 bilhões em investimentos, dos quais US$ 428,5 bilhões destinam-se ao setor de óleo, gás e biocombustíveis:

  • US$390,5 bilhões ao setor de petróleo e gás natural
  • US$38 bilhões para biocombustíveis líquidos

O plano também prevê para os próximos 10 anos uma taxa média anual de crescimento de 5,1%, confirmando a consolidação do Brasil como potência mundial e proporcionando aos investidores a oportunidade de obterem retornos sustentáveis à longo prazo.

*Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME)

FOMENTO
As principais fontes brasileiras de financiamento, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica e o Banco do Nordeste (BNB), assumiram um papel de destaque no financiamento de importantes iniciativas na indústria de óleo e gás, como por exemplo: a exploração do pré-sal, a ampliação da produção de etanol e diversos outros projetos. Face à importância da experiência internacional em complemento à participação nacional em muitos dos projetos de óleo e gás, os processos de licitação e marcos regulatórios foram adequados para facilitar o ingresso no mercado. Além disso, muitas das grandes instituições financeiras simplificaram seus processos de financiamento voltados especificamente para investidores estrangeiros, através de medidas como a estruturação de recursos financeiros em moeda estrangeiros, em conjunto com as agências multilaterais e as agências de crédito à exportação.